Autor: Ana Lazarini | SES-MT
Notícias, Publicada, 29/03/2022 às 09h08m. Visualizações 1305
Profissionais do Hospital São Luiz poderão ter vínculo trabalhista com Governo do Estado
Os profissionais do Hospital São Luiz, localizado em Cáceres, poderão permanecer na unidade de saúde e terão o vínculo empregatício com o Governo do Estado, por meio do Hospital Regional de Cáceres.
Contudo, as dívidas trabalhistas deverão ser tratadas com a antiga administradora do hospital, visto que o estado não ficará responsável pelos passivos da antiga gestão da unidade.
“O estado não está assumindo o CNPJ do hospital, mas sim as instalações, como equipamentos, prédio e o que estiver em estoque. Por isso, as dívidas da antiga administração não ficarão sob a responsabilidade do Governo. Vamos fazer um inventário e uma avaliação das instalações da unidade de saúde para indenizar o proprietário do local. É possível que a destinação deste recurso seja utilizado para amortizar possíveis débitos que o hospital tenha”, explica o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O Governo do Estado não é responsável pelas dívidas contraídas pelo Hospital São Luiz, pois não realizou uma intervenção administrativa. Nessa modalidade, o Estado assumiria o CNPJ do hospital, bem como todos os passivos.
Com a requisição administrativa, o Governo do Estado utiliza os bens do Hospital para atender necessidades coletivas, mediante pagamento de indenização.
O hospital
O Hospital São Luiz foi requerido administrativamente pelo Estado nesta segunda-feira (28.03). A unidade, que até então era contratada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), ameaçava fechar as portas e não estava cumprindo com o estabelecido junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Pró-Saúde, empresa que administrava o hospital, era contratada pelo Estado para ser referência em atendimentos ambulatoriais, clínica geral, internações de cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, pediatria clínica, pneumologia e em Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal. O local conta com 158 leitos, dos quais 108 eram credenciados pelo SUS.
http://www.saude.mt.gov.br/noticia/8468
