Portaria Nº 020, de 05 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral no Âmbito do CISOMT e dá outras providências.
O Exmo Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso -CISOMT, no uso das atribuições que Ihes sảo conferidas pelo Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução N 35/2020 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2025/2026, como segue:
PRESIDENTE: DANILO DOS SANTOS BASTOS-- CPF: 003.***.***-48
SECRETÁRIO: BARBARA ARRUDA GARCIA-CPF n", 016,***.***-50
SUPLENTE..... JOSE CARLOS NEVES- CPF: 346.***.***-04
Art.. 2º - Sào atribuições da Comissão Eleltoral:
I. planejar, estimar custos, propor responsabilidades, organizar, conduzir e ao acompanhar a pracessa elitoral, de acordo com as normas, os procedimentos e critérios para o processo de elição, determinados pela Resolução n° 35/2020, manifestando-se tempestivamente sempre que for verificado o não cumprimento das resoluções;
Il. receber e analisar o pedido de inscrição e registro das chapas;
Ill. proceder ao registro das candidaturas e divulga-las,
IV. cancelar o registro de candidaturas e divukga-las;
v. decidir sobre pedidos de impugnação e divulga-las;
VI. A Assessoria Jurídica do CISOMT prestará à Comissão Eleitorel a orientação que se faça necessária em todos os atos que he sejam solicita dos,
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE a CUMPRA- SE.
Mirassol D'Oeste-MT, aos 05 de dezembro de 2024
MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA
PRESIDENTE DO CISOMT